TRF: Governo Lula é condenado a indenizar casal Bolsonaro por caso dos móveis

O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indenize o ex-presidente

TJ-SP valida indulto de Bolsonaro a Policiais Militares do Carandiru

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou, em decisão recente, a validade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a policiais

TSE: Ministro reverte segunda condenação de Bolsonaro pelo 7 de setembro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, aceitou um recurso e anulou uma das três condenações impostas ao ex-presidente, Jair Bolsonaro e ao ex-ministro

STF: Recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular é rejeitado

O magistrado Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a apelação interposta pela defesa do ex-chefe de Estado, Jair Bolsonaro, contra a penalidade financeira

STF: Dino pede vista em  processo movido por Bolsonaro contra Janones

O ministro Flávio Dino, membro do Supremo Tribunal Federal, pediu vista em julgamento de uma queixa-crime movida por Jair Messias Bolsonaro contra André Janones, por um

Ministro da Fazenda, Haddad, anuncia volta de imposto no diesel a partir de 2024

O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS/Cofins para o diesel em março de 2022, inicialmente com validade de dois meses, estendida até 31

STF confirma multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal. Os recursos

Decisão do TSE declara inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder nas comemorações da Independência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu seu veredito final nas duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e na Representação Especial relacionadas ao abuso de poder