Lula sanciona lei que garante benefícios às empresas do setor de eventos

Na última quarta-feira, 22, a lei 14.859/24, que altera as diretrizes do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para o triênio 2024-2026, foi

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que concede benefícios às vítimas de desastres naturais

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei destinado a apoiar indivíduos e microempreendedores individuais residentes

Beneficiária de pensão por morte mantém condição de dependente de ex-servidor para recebimento de pensão temporária

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que considerou válido o pedido de uma mulher para anular a ação