Defensoria Pública participa de exposição em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

A exposição buscou demonstrar que o autismo não é uma limitação, mas sim uma maneira singular de perceber e interagir com o mundo.

MPPI participa de evento de inclusão no Dia da Conscientização do Autismo

A iniciativa teve como foco a disseminação de informações sobre o espectro autista, destacando a importância do conhecimento para fomentar a empatia e o respeito na

TRE-PI ilumina prédios em apoio ao dia mundial do autismo

A ação integra o movimento internacional que colore de azul monumentos icônicos como o Cristo Redentor e o Empire State Building, reforçando a importância do tema.

DPE-PI obtém liminar assegurando que assistido com autismo possa cultivar Cannabis sativa para fins medicinais

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 7ª Defensoria Pública Criminal, sob a titularidade da Defensora Pública Elisa Cruz Ramos, obteve decisão liminar

TJ-DF: Escola é condenada por recusar matrícula de criança com autismo

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que impôs a um estabelecimento de ensino a obrigação de compensar uma genitora

TJ-RJ: Bancária com filho autista não poderá ser transferida, decide juiz

A Caixa Econômica Federal foi impedida de realocar uma funcionária para uma agência situada em um município distante de sua residência. A decisão liminar foi emitida

Alepi: Lei autoriza adesivação de veículos para identificar veículos que transportam autistas

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), aprovou a Lei Estadual n° 8.354, datada de 22 de abril de 2024. Esta legislação permite que as autoridades

Plano de saúde não é obrigado a custear tratamento terapêutico de autismo fora da rede credenciada

O Desembargador Marcos André Chut, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), revogou uma liminar que determinava que um plano de saúde custeasse o