TRF-1 amplia pensão a companheira de segurado falecido em acidente de trânsito

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu à companheira de um trabalhador falecido a ampliação do direito à pensão

MP-PI: PROCON APLICA MAIS DE R$ 1 MILHÃO EM MULTAS A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POR AUMENTO IRREGULAR DE PREÇOS 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI) tem mantido uma vigilância rigorosa sobre a precificação dos combustíveis no estado do Piauí. No período

Comissões da OAB-PI debatem aumento na taxação da energia solar

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores e a Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram uma reunião conjunta

ALEPI: FINANÇAS DO GOVERNO TEM AUMENTO DE 15% NAS RECEITAS

Na última terça-feira, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia, liderada pelo deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), realizou uma audiência pública para

Juíza do TJ-RS aumenta pensão de pai no exterior: “paternar à distância é fácil”

A juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª Vara Cível de São Leopoldo/RS, concedeu decisão liminar determinando o aumento do valor da pensão alimentícia devida pelo

Senado: Comissão aprova PL que aumenta licença a mãe com complicação no parto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 386/23, que propõe a extensão da licença e do salário-maternidade em situações

TST: Motorista de caminhão de lixo não consegue aumentar percentual de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a solicitação de pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um condutor de caminhão de

STF: CALOURO PODE PAGAR MAIS DO QUE VETERANO, SE FACULDADE DEMONSTRAR AUMENTO DE CUSTOS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que as instituições de ensino superior têm o direito de estabelecer taxas