MP-PI realiza audiência para fiscalizar a atuação dos órgãos públicos na prevenção e controle de queimadas em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça, sob a titularidade da promotora de Justiça Carmelina Moura, e com

MP-PI realiza audiência para tratar de questões ambientais sobre a Estação Elevatória de Esgoto do bairro Alto Alegre, em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, sob a titularidade da promotora de Justiça Carmelina Maria

MP-PI promove audiência para debater a construção de fluxos de atendimento em serviços de acolhimento institucional de média e alta complexidade do Suas

Na quarta-feira, 18 de setembro, a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, incumbida de supervisionar as políticas de acolhimento institucional na capital, realizou uma audiência extrajudicial

DPE-PI realiza primeira audiência pública no processo de escolha do(a) Ouvidor(a) -Geral para o Biênio 2024/2026

A Defensoria Pública do Estado do Piauí deu continuidade ao processo de escolha do Ouvidor-Geral Externo ou Ouvidora-Geral Externa para o biênio 2024/2026, conforme o disposto

TJ-PI realizou mais de 320 audiências durante a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promoveu, entre 19 e 23 de agosto, a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em

TRT-3 desarquiva ação após partes atrasarem 2 minutos para audiência

Por decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) anulou a sentença que determinara o arquivamento de uma ação trabalhista

STF: Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que um dispositivo legal que permite a uma pessoa solicitar pessoalmente ao juiz a

MP-PI realiza audiência para tratar do aterro sanitário e da coleta e disposição final dos resíduos sólidos no município de Teresina

Na última segunda-feira (19), a 24ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, sob a titularidade da Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes