TJ-PI realiza atendimentos jurídicos na ‘Casa da Mulher Brasileira’ em Teresina

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) participa da rede de instituições vinculadas à Casa da Mulher Brasileira, localizada em Teresina, por meio do Anexo do

Defensoria Pública Itinerante e parceiros realizam atendimento para a população de São Pedro do Piauí

No início de agosto, a Defensoria Itinerante, por intermédio do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, promoveu um atendimento no município de São Pedro do Piauí, situado

Audiência pública na OAB-PI: Clínicas têm até 24h para regularizar atendimentos de pessoas atípicas 

Na última quarta-feira, 24 de julho de 2024, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma audiência pública de notável relevância para a

IX Jornada Itinerante leva atendimento do Procon/MP-PI aos municípios de Bom Princípio, Ilha Grande e Luís Correia

O PROCON do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu, entre 15 e 19 de julho, a IX Jornada Itinerante, abrangendo as cidades de Bom

LEGISLAÇÃO ASSEGURA ESPAÇO DE ACOLHIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA

O chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, ratificou a legislação 14.847/24, que estabelece a assistência a mulheres que sofreram violência em um ambiente privado