22 de novembro de 2024 / Ano 14
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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em
Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 198,61 por danos materiais, em decorrência
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) ratificou a sentença que responsabilizou os proprietários de um cão que agrediu uma criança
A Justiça do Rio de Janeiro acolheu a acusação apresentada pelo Ministério Público contra os responsáveis por três cães da raça pitbull. Os animais, que atacaram
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