Alepi: Aprovados em plenário projetos da Segurança e Assistência Social

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) realizada na quarta-feira, 21 de agosto, foram aprovadas duas importantes iniciativas propostas pelo Governo Estadual:

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Na última quinta-feira, 1º de agosto, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij) promoveu uma audiência pública com os representantes da

MP-PI, Conselhos Tutelares e Assistência Social de Teresina iniciam elaboração de fluxograma de atendimentos e encaminhamentos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, realizou

Projeto de Lei sancionado por comissão propõe penalidades para indivíduos que estimulem a punição infantil

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu seu aval a um projeto de lei que visa criminalizar a