TJ-SP mantém pena a filho que não prestou assistência à mãe com câncer

A decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) foi unânime ao confirmar a condenação de um indivíduo por

Auditor do TCU obtém remoção judicial para dar assistência ao pai e ao irmão

Um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília/DF será transferido para a Secretaria do tribunal no Estado de São Paulo, com o objetivo