TJDFT: Funerária é condenada por negar assistência pós-morte devido a erro em contrato

A Juíza Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva, titular do 1º Juizado Especial Criminal de Santa Maria, proferiu uma decisão favorável a uma consumidora que

MP-PI promove audiência pública para tratar da assistência prestada aos pacientes renais crônicos no Piauí

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu uma audiência pública na manhã da última terça-feira (11) para discutir

Casal de docentes serão removidos para darem assistência a filho diagnosticado com autismo

O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, concedeu a remoção de um casal de professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Atacadão é condenado por não prestar assistência à empregada que sofreu mal-estar

A juíza Edite Almeida Vasconcelos, da 86ª vara do Trabalho de São Paulo, proferiu sentença condenatória contra o Atacadão, impondo-lhe o pagamento de R$ 1 mil

TCU alerta governo federal sobre saúde dos Yanomamis 

Notícias recentemente veiculadas pela mídia destacaram as deficiências na assistência à saúde dos povos yanomami e a contaminação por mercúrio em suas terras indígenas. Em novembro

TJ-PI e Justiça Federal vão levar atendimento à população em situação de rua em Teresina

Em colaboração com a Justiça Federal no estado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará em junho o primeiro mutirão de assistência à população em