Alepi vai debater veto ao projeto que exige assinatura física de idosos para empréstimos

Na sessão plenária da última quarta-feira (3), a deputada Simone Pereira (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um requerimento para a realização de audiência

DPE-PI divulga nota conjunta de apoio ao PL 76/2024

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) e do Núcleo de Proteção ao Idoso, juntamente com o

Alepi: Governo veta PL que obriga assinatura física na contratação de empréstimo por idosos

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu do Governo do Estado vetos a dois projetos de lei. O primeiro veto, integral, foi direcionado à proposta que

PROJETO DE LEI PROPÕE ASSINATURA FÍSICA PARA PROTEGER IDOSOS EM CONSIGNADOS

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.448/24 estipula que as autorizações para abatimento de parcelas de empréstimo diretamente do salário devem ser

Alepi aprova projeto de lei que exige assinatura física de idosos em contratos de empréstimo

Em uma sessão legislativa realizada na última quarta-feira (22), os parlamentares deram sinal verde para um projeto que agora exigirá a assinatura manual dos idosos para