MPT-PI participa de debate sobre assédio moral e sexual com servidores do HU-UFPI

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) participou do debate "Combatendo o Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho", promovido pelo Hospital Universitário da

TRT: Por assédio moral, trabalhador do Coco Bambu terá rescisão indireta

O trabalhador do restaurante Coco Bambu obteve o reconhecimento de assédio moral e rescisão indireta do contrato de trabalho. A decisão, proferida pelo juiz Gabriel Garcez

TRT-15 condena empresa a indenizar funcionária por assédio sexual e moral

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou que uma empresa pague R$ 43.519,40 a uma funcionária em indenização por danos

TRT-6 indefere pedido de adicional salarial a supervisor que não conseguiu comprovar a sobrecarga de funções

O TRT da 6ª região rejeitou o recurso de apelação de um empregado que alegava estar sujeito a acúmulo de funções e ter sido vítima de

TRT-3: Conselho Regional será responsável por indenizar empregado vítima de assédio moral

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região emitiu uma decisão favorável a um trabalhador que foi vítima de assédio moral no ambiente

TJDFT confirma decisão de aposentadoria integral para servidora infectada com HIV e vítima de assédio

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou a decisão de conceder aposentadoria integral a uma educadora da rede pública que foi vítima

Empresa é condenada a indenizar vítima de assédio moral horizontal 

A juíza Titular do Trabalho Renata Batista Pinto Coelho Froes de Aguilar, da 1ª Vara de Betim/MG, proferiu uma decisão relevante ao condenar a empresa a

MPT obtém liminar contra a Associação Terras Alphaville por alegações de assédio moral

O procurador do Trabalho Marcos Duanne Barbosa, responsável pelo caso, esclareceu que a representação foi instaurada devido a relatos de assédio moral e sexual no ambiente