TRT-22 e PRF-PI discutem parceria para agilizar liberação de veículos apreendidos

Na quinta-feira, 26 de setembro, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, reuniu-se com o novo superintendente

TRT-4: Bens apreendidos em ação penal podem quitar verbas trabalhistas

A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que bens apreendidos em ação penal podem ser utilizados para saldar verbas

TJ-MG: Estado indenizará dona de moto por leilão indevido após apreensão

O juiz Jose Carlos de Matos, da Unidade Jurisdicional Única de Ipatinga/MG, decidiu que o Estado deve indenizar uma proprietária cuja motocicleta foi indevidamente leiloada durante

MP-PI realiza audiência extrajudicial sobre novo regime de apresentação de adolescentes apreendidos

No dia 12 de junho, a 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, vinculada ao Ministério Público do Piauí (MPPI), conduziu uma audiência extrajudicial virtual para discutir

STJ mantém apreensão de passaporte de devedor que imigrou para os EUA

Na terça-feira, 4, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que ordenou a apreensão do passaporte de um empresário, réu em

Fiscais do Procon/MPPI realizam apreensão de mais de 160 botijões de gás de cozinha em Picos durante a ”V Operação Gás Legal”

Entre os dias de 07 a 10 de maio, a “V Operação Gás Legal” foi realizada no município de Picos pela equipe de fiscais do Procon/MP-PI

TJ-SP identifica ato ilegal na apreensão de passaporte de sócia de Cariani 

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por maioria de votos, deliberou conceder habeas corpus em favor de Roseli