TRT: Donos de padaria terão aposentadoria bloqueada por dívida trabalhista

O juiz do Trabalho Paulo Rogério dos Santos, da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou um desconto de 30% nas aposentadorias dos sócios

STF: PT questiona lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança pública

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contestando a norma paulista que exige a permanência mínima de cinco anos no

Mulher com nanismo terá aposentadoria por incapacidade permanente

O INSS foi ordenado a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma mulher que sofre de uma doença ortopédica exacerbada pelo nanismo. A decisão foi proferida

Pensão por morte deve ser concedida a filhas que recebem aposentadoria

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu, em recente julgamento, restituir o benefício de pensão por morte a duas filhas que possuem renda própria

TRF1 determina desbloqueio de valores penhorados de conta corrente de aposentado

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a penhora de R$ 5.570,09 efetuada na conta bancária de um pensionista. A medida

STF decidirá se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral

O Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a deliberar sobre uma questão crucial que afeta os aposentados do país. A questão em pauta é se a

TJ-AM: Idosa consegue aposentadoria do INSS, após 26 anos de espera

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi compelido a implementar a aposentadoria por idade rural em favor de uma mulher de 83 anos, cujo benefício

Magistrados e servidores do TRT-22 discutem planejamento para aposentadoria

No intuito de discutir estratégias para a aposentadoria, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) promoveu, na última sexta-feira (17/5), o seminário “Aposentadoria Saudável”.