STJ anula provas obtidas em WhatsApp de réu por acesso indevido de PM

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular provas obtidas por meio de mensagens do WhatsApp de um réu condenado por tráfico de

STJ anula ação contra filha de investigado por escuta ilegal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para suspender as investigações contra uma empresária, investigada em inquérito que apura a formação

TJDFT: Juiz anula seis multas do Detran/DF após abordagem considerada abusiva

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) foi condenado a anular seis multas de trânsito impostas a um motociclista, conforme decisão proferida pelo 2º Juizado

STJ: Policial conta em podcast como obteve confissão e ministra anula prova

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da ministra Daniela Teixeira, anulou a confissão extrajudicial de uma mulher condenada pelo homicídio

Lava Jato: Juiz anula acordo e manda devolver R$ 25 milhões a delator

O juiz Federal Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, anulou os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal firmados por Jorge

DPE-PI obtém anulação de sentença por ausência de fundamentação

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, sob a titularidade do defensor público Antônio Caetano de Oliveira Filho,

DPE-PI OBTÉM ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE ASSISTIDO CONFUNDIDO COM IRMÃO QUE PRATICOU DELITO

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública Especial, sob a titularidade da Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, alcançou

Beach Park: Juíza vê abusividade e anula contratos de multipropriedade

A juíza de Direito Ana Lucia Fusaro, da 2ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, declarou a nulidade de dois contratos de multipropriedade celebrados entre