Alepi: CCJ aprova projeto que libera fluxo de animais em transportes públicos e privados

Na última terça-feira, 28, em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os parlamentares aprovaram a proposta legislativa

TJ-RO valida lei que obriga autores de maus-tratos a animais a custear tratamento veterinário

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) decidiu, em sua maioria, pela validade da Lei Ordinária 2.905/21, do município de Porto Velho/RO, também conhecida como Lei

Câmara dos Deputados aprova o projeto de lei para o transporte de animais domésticos nas cabines de aviões

Na última quarta-feira, 8, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 13/22, que estabelece que as companhias aéreas que oferecem serviço de transporte de cães e

Juíza inclui cão “Tokinho” como autor em processo de maus-tratos

A juíza de Direito Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski, da Comarca de Ponta Grossa/PR, acolheu a petição inicial na qual Tokinho, um canídeo, figura como

Cachorro ‘move ação’ por danos morais após sofrer agressão armada; assinou com a patinha

A Justiça do Estado do Ceará recebeu petição, de cunho peculiar, demandando danos morais em favor do canídeo de denominação genérica “Beethoven”. O referido animal, desprovido