Marina Cavalcanti, juíza federal, ressalta a conciliação como a essência do processo estrutural

Marina Cavalcanti destacou que o processo estrutural é uma prática que já vem sendo aplicada pelo Judiciário, mesmo antes de sua consolidação legislativa no Congresso Nacional.

OAB-PI: Comissão se reúne com juízes da Vara de Execuções Penais para agilizar análise de processos

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) realizou, nesta terça-feira (08/10), reunião com os magistrados Raimundo Macau e Marcus Klinger, titulares da Vara de