MP-PI promove perícia no Complexo Solar Marangatu, situado em Brasileira

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e a 3ª Promotoria de

TJ/SP confirma pena a morador por construção em área de preservação ambiental 

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença proferida pelo juiz Mario Henrique Gebran

Banco Mundial e BID Anunciam Parceria de Quatro Anos para Combater Desmatamento, Promover Tecnologia e Reforçar Resiliência

O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) uniram forças em uma parceria de quatro anos com objetivos ambiciosos na América Latina e no

STF Anula normas que exigem licença ambiental para torres de telefonia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela invalidação de resoluções emanadas dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente do Tocantins e Ceará, que, em parte,

As novas interpretações sobre o crime de ecocídio e a jurisdição internacional

O Direito Ambiental e os estudos sobre Mudanças Climáticas enfrentam desafios sem precedentes, como a iminência de uma nova Guerra Fria ou até mesmo uma Terceira

Justiça autoriza que IBAMA importe diversas aves exóticas brasileiras para Portugal

Juiz permite importação de aves exóticas sob quarentena durante emergência zoosanitária, equilibrando saúde pública, proteção da fauna e interesses comerciais.

STF decide sobre validade de trechos da Lei de Biossegurança sobre transgênicos no agro brasileiro

O STF julga partes da Lei de Biossegurança relacionadas a organismos geneticamente modificados (transgênicos). A maioria dos ministros apoia a competência da CTNBio, desencadeando implicações significativas

ONU alerta sobre a atualização de dados climáticos em nível global

Novos conjuntos de dados climáticos foram disponibilizados após um esforço conjunto da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e dos Centros Nacionais de Informações Ambientais dos Estados Unidos.