Senado aprova novo Marco Legal do licenciamento ambiental

Entre as novidades, está a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite a liberação automática mediante autodeclaração do empreendedor, desde que atendidos os

CEO da Pogust Goodhead defende ação contra BHP na Justiça inglesa

O acerto prevê compensações que podem alcançar R$ 170 bilhões, com 26 dos 49 municípios elegíveis aderindo aos termos.

TJ-PI amplia compromisso com a sustentabilidade e reduz consumo de plástico

A iniciativa faz parte do programa TJPI + Sustentável, desenvolvido pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA), que busca integrar práticas de responsabilidade ambiental, social e de

MP-PI promove perícia no Complexo Solar Marangatu, situado em Brasileira

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e a 3ª Promotoria de

TJ/SP confirma pena a morador por construção em área de preservação ambiental 

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença proferida pelo juiz Mario Henrique Gebran

Banco Mundial e BID Anunciam Parceria de Quatro Anos para Combater Desmatamento, Promover Tecnologia e Reforçar Resiliência

O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) uniram forças em uma parceria de quatro anos com objetivos ambiciosos na América Latina e no

STF Anula normas que exigem licença ambiental para torres de telefonia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela invalidação de resoluções emanadas dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente do Tocantins e Ceará, que, em parte,

As novas interpretações sobre o crime de ecocídio e a jurisdição internacional

O Direito Ambiental e os estudos sobre Mudanças Climáticas enfrentam desafios sem precedentes, como a iminência de uma nova Guerra Fria ou até mesmo uma Terceira