TRF-1 valida isenção de IR por alienação mental de mulher com Alzheimer

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu por unanimidade manter a sentença que concedeu isenção do Imposto de Renda sobre a

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que indivíduos acometidos pela enfermidade de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR),

STJ determina concessão de horário especial a servidora para assistência à mãe portadora de Alzheimer

Uma servidora federal obteve o direito de diminuir sua carga horária para prestar assistência à sua mãe, que sofre de Alzheimer e neoplasia maligna. A decisão

TJSP mantém condenação por maus tratos e apropriação indébita contra mãe idosa com alzheimer 

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a decisão proferida pelo juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara

Filho é sentenciado por maus-tratos e apropriação indébita contra mãe idosa com alzheimer 

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão condenatória proferida contra um filho por práticas