TJ-RO: Juiz manda faculdade indenizar aluno por demora na emissão de certificado

A 2ª Turma Recursal de Porto Velho/RO reformou a decisão proferida em primeira instância e condenou uma instituição de ensino a indenizar uma estudante em R$5

TRF: UFSC deve aceitar matrícula de aluno de supletivo particular em cota de escola pública

Um jovem de 23 anos, após concluir o ensino médio por meio de um programa supletivo privado, obteve uma liminar na Justiça Federal que o autoriza

TRF-1 garante antecipação da colação de grau a aluno que objetivava posse em cargo público

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime da 11ª Turma, concedeu a um aluno do Curso de Educação Física o direito de

TJ-SP: Estande de tiro indenizará aluno atingido por disparo acidental

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão inicial que determinou que uma empresa e um de

DF indenizará aluno por demora na entrega de diploma de curso superior

O Distrito Federal foi condenado a pagar uma compensação de R$ 1 mil por danos morais a um cidadão, em virtude do atraso na entrega de