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O juiz Guilherme Esch de Rueda, da Comarca de Itabira/MG, determinou que uma faculdade disponibilize uma vaga de estágio obrigatório para uma aluna do curso de

TJDFT: Escola terá de aceitar matrícula de aluna com alergia alimentar grave

A 13ª Vara Cível de Brasília/DF determinou que a Escola Britânica de Brasília efetive a matrícula de uma aluna que apresenta restrições alimentares e sensibilidade ao

TJ-CE: Aluna reprovada em heteroidentificação após 5 anos de curso poderá se graduar

Uma universitária, que foi reprovada em uma banca de heteroidentificação após ter entregado sua autodeclaração racial no momento da matrícula, poderá concluir seu curso de graduação.

TJ-SP: Juiz autoriza matrícula em medicina para aluna sem ensino médio completo

O juiz de Direito Carlos Eduardo Mendes, da 8ª Vara Cível de Campinas/SP, concedeu liminarmente a autorização para que uma estudante se matricule no curso de

DF é condenado por dano moral após professora acordar aluna em sala de aula com lápis

Uma estudante da rede de ensino público do Distrito Federal será compensada com R$ 10 mil por danos morais, após ter sido insultada por sua professora.