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TSE altera resolução que define funções das corregedorias eleitorais

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por um segurado

Plenário aprova modificação na estrutura do TJ-PI

a sessão plenária desta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei proposto pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que