TRT: Hospital pagará insalubridade a mulher que descartava alimentos sem EPI

O Hospital foi condenado a pagar adicional de insalubridade a uma técnica de nutrição que, durante sua jornada de trabalho, manuseava louças e descartava restos de

OAB-PI doa mais de 10 toneladas de alimentos para instituições de caridade

A Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou uma ação de solidariedade na segunda-feira (03/06), doando mais de 10 toneladas de alimentos para

Quarta Turma do STJ estabelece que o período de prisão por inadimplemento de pensão alimentícia deve ser justificado de forma específica

No entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é incumbência do juízo fundamentar de forma individualizada, razoável e proporcional o período de prisão

MPPI recomenda liberação de alimentos no festival GiraSol 2023 para consumidores

A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do consumidor, emitiu recomendação nesta quinta-feira (09/11) aos organizadores do Festival GiraSol 2023, solicitando a permissão

STJ concede Habeas corpus para pai que devia mais de R$ 220 mil em pensão alimentícia

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