OAB protocola petição no STF para reverter proibição de comunicação entre advogados

Na última quinta-feira (08/02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem proibindo a comunicação entre advogados representando indivíduos vinculados ao

Moraes proíbe comunicação entre advogados de Bolsonarista investigados pela PF

Na última quinta-feira (08/02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a proibição da comunicação entre advogados de indivíduos ligados ao ex-presidente

Regulação das redes sociais domina discursos em “atos pró-democracia”

Tanto os ministros quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordaram o tema, apontando-o como um desafio iminente para o Congresso Nacional, que se debruçará

Empresários Suspeitos de Defender Golpe Têm Processos Arquivados Pelo STF

Alexandre de Moraes, arquivou uma investigação que envolvia seis empresários suspeitos de promoverem discussões sobre um golpe de Estado.

STF reconhece inconstitucionalidade de lei do Rio de Janeiro sobre sinal de telefonia em túneis

O Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, reconheceu a inconstitucionalidade da lei 9.925/22 do Rio de Janeiro, que exigia que operadoras de telefonia instalassem repetidores

STF rejeitou denúncia da Lava Jato contra o MDB sob supostas práticas criminosas

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram uma denúncia por organização criminosa que havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017