Criação de Protocolo Antirracista para o comércio é aprovada na Alepi

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Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na última quarta-feira, 28 de agosto, a deputada Vanessa Tapety (MDB) apresentou um Indicativo de

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O Projeto de Lei nº 135/24 estabelece a prioridade para a matrícula de alunos cujos responsáveis sejam pessoas idosas nas escolas públicas mais próximas de suas

Alepi: Plenário aprova cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização

O projeto de lei nº 152/24, que estabelece a destinação de vagas para pessoas com deficiência e menores aprendizes em contratos com a administração estadual direta

Alepi: Governador sanciona projeto da deputada Bárbara para proteger as mulheres

O Projeto de Lei nº 8.481/24, de autoria da deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas), foi sancionado pelo governador Rafael Fonteles. A legislação estabelece a obrigatoriedade