Defesa do Consumidor: Entrada em Vigor de Seis Leis Aprovadas pela Alepi

Nesta sexta-feira (15/03), celebra-se o Dia do Consumidor, momento que ressalta a relevância de relações comerciais seguras para assegurar a proteção e satisfação tanto dos compradores

Procon Alepi Amplia Atendimentos com Linha Direta em Parceria com a Equatorial

Há sete anos, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) oferece atendimento à população por meio do Procon Alepi (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). No

Alepi Participa do 4° Fórum de Proteção de Dados

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) tomou parte no 4° Fórum de Proteção de Dados, realizado nos dias 4 e 5 de março na

Deputados Propõem Emenda ao Estatuto dos Servidores Piauienses

Os deputados Henrique Pires (MDB) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentaram proposições visando a inclusão de um inciso ao artigo 75 do Estatuto dos Servidores

ALEPI aprova legislação para atuação de policiais civis aposentados em atividades administrativas

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) aprovou, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (12/03), o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado,

Requerimento de Audiência Pública para Ampliação do Debate sobre Reajuste da Tarifa Intermunicipal na Alepi

Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), encontra-se em tramitação um requerimento apresentado pelo deputado Warton Lacerda (PT) que propõe a realização de uma audiência pública para

Governo propõe alterações no sistema de transporte intermunicipal

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foi notificada, na manhã desta segunda-feira (11/03), sobre uma mensagem encaminhada pelo Executivo que apresenta um projeto de lei relativo

Alepi lança plataforma para cadastro de proposições sobre direitos das mulheres

Na sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, ocorrida nesta quinta-feira (07/03), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) apresentou a plataforma interativa denominada “Direito