TRT-3 afasta justa causa de dependente químico que recusou programa de prevenção de álcool

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) reformou a decisão de primeira instância e afastou a justa causa aplicada a um

TJ-MG: Mulher receberá R$ 200 mil após injetarem álcool no lugar de anestesia

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou uma decisão que atribuiu responsabilidade a um hospital, um anestesista e um plano

MP-PI firma acordo com outras entidades para promover a reabilitação psicossocial e reintegração social de indivíduos com necessidades relacionadas ao uso de substâncias entorpecentes

Nesta última quinta-feira (25), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Teresina, foi formalizado um acordo de cooperação técnica que permitirá a implementação do projeto institucional