AGU solicita ao STF medidas urgentes contra uso da máquina pública para disseminação de fake news

As peças simulavam reportagens e direcionavam o público para supostos canais de venda, sem qualquer relação com a agência reguladora.

AGU solicita ao STF que tese sobre responsabilidade das plataformas inclua uso de IA e deepfakes

Para a AGU, a tese deve deixar claro que o dever de cuidado das plataformas alcança conteúdos produzidos por IA e práticas que afetem a administração

AGU solicita investigação da PF sobre caso de discriminação racial envolvendo ministra do TSE

O incidente teria ocorrido na sexta-feira (16/05), durante um seminário promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, realizado no edifício do Centro Empresarial

AGU notifica plataformas por desinformação: risco à integridade das relações diplomáticas

A ação, solicitada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), foi conduzida pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD).

Gilmar Mendes relembra ameaça da OAB durante sua indicação ao STF

Apesar do arquivamento do caso por falta de provas, o episódio contribuiu para a rivalidade.

Órgãos federais firmam parceria para reforçar acordos de leniência

Na última sexta-feira (25/04), o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) formalizaram um acordo de cooperação técnica

Advocacia-Geral da União deve unificar carreiras e repensar seu estatuto jurídico

A evasão de quadros e os altos índices de vacância sugerem uma reestruturação, inclusive com a criação de uma carreira de apoio jurídico.

Governo aprova prioridade na remoção de servidoras federais vítimas de violência doméstica

Os pedidos de remoção serão analisados com prioridade, visando agilizar o atendimento às servidoras em situação de vulnerabilidade.