Supremo Tribunal Federal Estabelece Exigências para Propriedades Produtivas

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da desapropriação de propriedades produtivas que não atendem à função social, mesmo se produtivas.

Justiça autoriza que IBAMA importe diversas aves exóticas brasileiras para Portugal

Juiz permite importação de aves exóticas sob quarentena durante emergência zoosanitária, equilibrando saúde pública, proteção da fauna e interesses comerciais.

Fim da restrição de importação de carne produzida em Santa Catarina e exportada para o Japão

O Japão suspendeu temporariamente as importações de carne de frango e ovos de Santa Catarina devido à gripe aviária, mas agora retoma o comércio, mantendo o