TJ-SP afasta multa por rescisão de contrato de franquia escolar na pandemia

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma instituição de ensino ao pagamento de aproximadamente R$ 177

STF: 2ª turma afasta vínculo entre motoboy e empresa de logística

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão monocrática do relator, ministro Gilmar Mendes, que afastou o vínculo empregatício entre um

MP-PI divulga nota informando o afastamento do promotor de justiça investigado por recebimento de vantagem indevida

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) divulgou ontem uma nota à sociedade informando o afastamento de um promotor de Justiça investigado na Operação Iscariotes.

Lava Jato: ministro Flávio Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4

O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que resultou no afastamento dos desembargadores Loraci Flores

Juiz reverte aposentadoria de servidor que abandonou o uso de drogas

O magistrado Federal Frederico Botelho de Barros Viana, atuante na 22ª vara Federal Cível do DF, decidiu pela reversão da aposentadoria por invalidez concedida a um

Operação Lava Jato: A juíza Gabriela Hardt e três magistrados são destituídos de suas funções no TRF-4

O Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, emitiu uma determinação nesta segunda-feira (15) para o afastamento da juíza Gabriela Hardt de suas funções.