Advogado Carlos Henrique, provável candidato à presidência da OAB-PI, propõe a redução de custas iniciais

O advogado Carlos Henrique, que figura como um possível candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) nas eleições de novembro,

TJ-MG extingue ação por procuração via WhatsApp sem contato com advogado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) condenou uma universidade ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos pela

TRF: Advogado que sofreu acidente há 12 anos consegue auxílio do INSS

A juíza Federal Eloá Alves Ferreira, da 4ª Vara do JEF de Vitória/ES, proferiu decisão que concede ao advogado o benefício de auxílio-acidente do INSS, retroativo

TRT-18 reconhece vínculo entre advogado e instituições de ensino superior

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) decidiu, por unanimidade, reconhecer a existência de vínculo empregatício entre um advogado e um

TJ-AC: Advogado indenizará por xingar homem em grupo de WhatsApp

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) decidiu manter a condenação de um advogado ao pagamento de indenização por danos

Após avaliar esforço do advogado, TJ-GO fixa honorários de R$ 50 mil em causa milionária

Na última quinta-feira, 27 de junho, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu, em uma ação de exceção de pré-executividade, fixar

STJ: OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão

Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Rondônia (OAB/RO)

STJ: Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) limitou a proibição do exercício profissional de um advogado à esfera criminal e negou seu acesso a