STF suspende decisões que  bloquearam fundos do metrô de Fortaleza

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu decisões que ordenavam a retenção de fundos das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor),

MINISTRO FLÁVIO DINO SOLICITA DESTAQUE E INTERROMPE JULGAMENTO SOBRE BLOQUEIO DO WHATSAPP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque em uma ação que discute a possibilidade de suspensão de serviços de mensagens, como o

Decisão do STF sobre pontos da lei de organizações criminosas é validada pela maioria dos ministros

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou quatro dispositivos da Lei de Organizações Criminosas, normativa de 2013 que representa um dos principais instrumentos no enfrentamento