TJ-MT: Casal que adotou irmãos e devolveu menina é condenado em R$ 10 mil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) acatou um recurso interposto pelo Ministério Público estadual e condenou um casal residente em Várzea Grande ao pagamento

Advogadas gestantes, que amamentam ou adotaram crianças têm preferência nas sustentações orais do TRF1

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão virtual realizada em 10 de junho, aprovou por unanimidade uma minuta de

STJ: criança permanece com casal onde reside há 1 ano, mesmo sem contraditório

Uma mulher que buscava a adoção de uma criança com base na socioafetividade, mas teve seu direito ao contraditório e à ampla defesa violado, não conseguirá

Justiça de Minas Gerais revisa sentença de adoção a pedido dos pais após fuga da filha de 16 anos

A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revisou uma sentença que havia julgado procedente o pedido de adoção feito por

CASAL QUE DESISTIU DE ADOÇÃO APÓS 19 MESES É CONDENADO A INDENIZAR ADOLESCENTE

Um casal que adotou uma criança de 11 anos e desistiu da adoção após um ano e sete meses foi condenado pela 7ª Câmara de Direito