TST vai gastar mais de R$ 1 milhão com novos carpetes enquanto corta custos em outras áreas públicas

O valor reservado inclui a remoção do revestimento antigo e a instalação de novos carpetes nos ambientes institucionais e gabinetes dos ministros.

STJ define que juros e correção sobre multa por improbidade devem contar da data do ato ilícito

O entendimento também se alinha à lógica de responsabilização imediata do agente que comete o ilícito, conforme os princípios da moralidade administrativa e do interesse

Alepi: Aprovada cota para pessoas com deficiência em contratos da administração pública

No dia 27 de agosto de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração Pública e Política Social aprovaram o Projeto

Presidente do TJ-PI ressalta importância do TCE-PI para transparência na administração pública

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, participou da solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do Tribunal de

Projeto de Lei para aprimoramento da governança pública é aprovado na Câmara dos Deputados

Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, foi aprovado o Projeto de Lei 9.163/2017, que versa sobre a política