22 de novembro de 2024 / Ano 14
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A 6ª turma recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma decisão que impôs a uma concessionária a obrigação de indenizar passageiros
O município de Valparaíso de Goiás/GO foi condenado a compensar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) por danos materiais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor envolvido
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil do Supermercado Nandas Ltda., localizado em Sidrolândia (MS), pelo acidente ocorrido com um auxiliar
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o recurso apresentado pela família de um caminhoneiro de Presidente Venceslau (SP), buscando responsabilizar a VMH Transportes
A 2ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, sob a relatoria do desembargador Wilton Borba Canicoba, revogou a condenação da empregadora ao concluir
Um indivíduo que causou um acidente enquanto dirigia sob a influência de álcool foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais à esposa da
O advogado e piloto, Sérgio Roberto, de 74 anos, faleceu no último sábado (06/01) após a queda do planador que pilotava às margens da Rodovia Marechal
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