21 de novembro de 2024 / Ano 14
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A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) determinou que uma seguradora deve indenizar um cliente por danos materiais e
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) determinou que uma empresa de transporte coletivo pague R$ 720 mil em indenização por danos
O juiz de Direito Denis Lima Bonfim, responsável pela Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível de Jaraguá/GO, condenou uma concessionária de rodovia ao
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ratificou a condenação imposta a uma farmácia, que deverá pagar R$5 mil em indenização
Um motociclista será indenizado após sofrer um grave acidente causado pela imprudência de um motorista, conforme sentença proferida pela juíza de Direito Rachel Adjuto Bontempo Brandão,
A 2ª Vara Federal de Canoas, no Rio Grande do Sul, indeferiu o pleito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visava ao ressarcimento das
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, em parte, manter a condenação de uma empresa e dos tutores
A Justiça do Trabalho decidiu que a empresa não deverá indenizar a família do trabalhador que faleceu em um acidente de moto, supostamente em função de
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