TST: Município é condenado por morte de motorista de ambulância em acidente

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o município de Mirandópolis, São Paulo, deve indenizar em R$ 200 mil por danos morais

TJ-PB: Construtora pagará danos estéticos após acidente por falta de sinalização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ratificou a decisão da Vara Única de Boqueirão/PB, que impôs à construtora o pagamento de

TRT: Amputação por acidente fora do trabalho gera indenização se não há readaptação

A juíza do Trabalho Luana Madureira dos Anjos, atuando na 10ª Vara de Guarulhos/SP, determinou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização a um

TRF-1 amplia pensão a companheira de segurado falecido em acidente de trânsito

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu à companheira de um trabalhador falecido a ampliação do direito à pensão

TJDFT: Motorista indenizará por dirigir embriagado e provocar acidente

O Juizado Especial Cível do Guará condenou um motorista por dirigir sob a influência de álcool, determinando que ele indenizasse os danos resultantes de um acidente

TST: Empresa indenizará por morte de empregados em acidente com carro-forte

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma transportadora de valores pague R$300 mil a título de dano moral coletivo, em razão

TRT-22 celebra acordo de pensão vitalícia entre trabalhador e revendedora de bebidas após acidente

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) homologou um acordo de pensão vitalícia e reparação por danos materiais, morais e estéticos, totalizando R$350.000,00, entre

TRF: Professor que sofreu acidente a caminho do trabalho não receberá auxílio

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região decidiu que um professor segurado do INSS, que sofreu um acidente de trânsito em