Mesmo com ações suspensas, ministro Zanin revoga reconhecimento de vínculo empregatício entre advogada e empresa

A sentença de primeiro grau reconheceu a existência do vínculo retroativo, com base nos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do

Justiça reconhece racismo institucional: técnica de enfermagem será indenizada após ofensas de chefe e pacientes

O magistrado destacou que o comportamento relatado revela "tratamento absolutamente humilhante e discriminatório" contra a técnica de enfermagem, justificando a condenação por danos morais.

Cinemark é condenada por omissão diante de agressões a funcionária e condições insalubres de trabalho

O magistrado destacou que a empresa não adotou providências suficientes para protegê-la, como a presença adequada de profissionais de segurança.

Justiça condena Natura e Avon por descontos indevidos e redução salarial de gerente

Quanto aos descontos aplicados após o ataque cibernético, o juiz entendeu que as empresas não comprovaram que houve pagamento a maior nem apresentaram cálculo claro para

TST: Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Uma bancária de João Pessoa (PB) deverá receber uma indenização de R$ 50 mil após o Banco Santander (Brasil) S.A. ter suprimido o pagamento de uma

Servidor público terá descontos em folha limitados a 30% do salário

Um servidor público que entrou com uma ação para repactuação de dívidas, com base na lei do superendividamento, terá os descontos em sua folha de pagamento

TST: Ex-esposa de motorista deve receber metade de valores de ação trabalhista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a inclusão da ex-esposa de um motorista de carreta da D'Granel Transportes e Serviços Ltda. na ação