MP-PI propõe Ação Civil Pública contra o Estado e o Município de Bom Jesus devido ao risco de acidentes e danos ocasionados por caixa d’água pública abandonada

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, ajuizou na última sexta-feira (03) uma ação civil pública contra o

MP-PI propõe ação judicial requerendo a instituição de matadouro municipal em São Pedro do Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, instaurou uma ação civil pública na última sexta-feira

Após intervenção do MPF, Justiça Federal sentencia estudante que manipulou o sistema de cotas na Unirio-RJ

Após intervenção do Ministério Público Federal (MPF), uma aluna matriculada no curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) foi sentenciada

MP- PI conquista decisões judiciais favoráveis para transferências hospitalares de recém-nascidos em Piripiri

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, conquistou duas liminares favoráveis em ações civis públicas movidas contra o

MPF ingressa com ação para que União e FUNAI finalizem demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte 

Há mais de uma década, o processo encontra-se estagnado, apesar dos indígenas da comunidade Tapará terem expressado publicamente seu apoio à demarcação.

MPPI conquista ordem judicial para que Agespisa melhore o sistema de esgoto do município de Guadalupe e reembolse consumidores por cobranças indevidas 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Guadalupe, obteve uma decisão favorável em uma ação civil pública contra a

MPF REQUER INDENIZAÇÃO DA UNIÃO A INDÍGENAS POR DANOS NAS DÉCADAS DE 60 E 70 NO RS

Uma ação civil pública foi iniciada pelo MPF em 26 de março, visando responsabilizar a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCESSSA PECUARISTA E PROPRIETÁRIO RURAL DEVIDO À DESTRUIÇÃO DE UM GEOGLIFO MILENAR NO ESTADO DO ACRE

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um pecuarista e proprietário rural por destruir um sítio arqueológico milenar do tipo geoglifo