MP-PI ajuíza Ação Civil Pública para reativação do Conselho Municipal de Defesa da População LGBT de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos humanos,

MP-PI ingressa com Ação Civil Pública para reparação de danos ambientais causados por construção de Parque Solar em São Gonçalo do Gurgueia

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Gilbués, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra as empresas

MP-PI obtém sentença favorável em Ação Civil Pública para implementar protocolo em Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, obteve êxito em Ação Civil Pública proposta contra o município,

MP-PI ajuíza ação civil pública para criação e instalação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Teresina

Na sexta-feira, 6 de setembro de 2024, Dia Estadual da Consciência Negra no Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da 49ª Promotoria

MP-PI ajuíza Ação Civil Pública contra Agespisa para interrupção de transbordamento de esgoto em União

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de União, ajuizou, na última segunda-feira (19), Ação Civil Pública contra

MP-PI: justiça determina regularização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campo Maior

Em decorrência de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), a 2ª Vara da Comarca de Campo Maior concedeu, da

DPE-PI e Sejus firmam acordo em Ação Civil Pública sobre demandas da Cadeia Pública de Altos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) firmaram um acordo, na última a quinta-feira (11), em relação

MP-PI AJUÍZA AÇÃO PARA QUE EX-SECRETÁRIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA E DOIS EMPRESÁRIOS DEVOLVAM MAIS DE R$ 540 MIL AO MUNICÍPIO E AO ESTADO

A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, vinculada ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), ajuizou uma ação civil pública contra o ex-secretário de