OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma impugnação ao artigo 385 do Código de Processo Penal

STF fixa tese que permite novo Júri após absolvição por clemência, com exceção

Na sessão plenária realizada na quinta-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento acerca da possibilidade de interposição de recurso e realização de novo julgamento,

STJ absolve réu por falta de provas em caso de ameaça à ex-namorada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um réu anteriormente condenado por ameaçar sua ex-companheira no contexto de violência doméstica, após concluir que não havia provas

CASO IZADORA MOURÃO: MP-PI OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL PARA RECURSO CONTRA ABSOLVIÇÃO DE RÉU, QUE PASSARÁ POR NOVO JULGAMENTO

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí proferiu decisão favorável ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado

STF absolve réu reincidente que furtou pen drive e rádio no total de R$ 60

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar o princípio da insignificância e absolver um réu condenado pelo furto de

DPE-PI obtém absolvição de assistido após provar que não portava arma de fogo compartilhada.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da 14ª Defensoria Pública Criminal e sob a atuação da Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, obteve

STJ absolve mulher que furtou três desodorantes de supermercado

A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma ordem de Habeas Corpus de ofício para absolver uma mulher acusada de furto de

DPE-PI OBTÉM JUNTO AO STJ ABSOLVIÇÃO PARA TRÊS ASSISTIDOS

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da 2ª Defensoria Pública Especial, sob a titularidade da Defensora Pública Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas, alcançou