STJ nega aborto em caso de feto com Síndrome de Edwards na 31ª semana

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de salvo-conduto para a interrupção de gravidez na 31ª semana de gestação, alegadamente devido

TJ-GO: Justiça aceita pedido do pai e nega aborto legal a menina de 13 anos

Uma adolescente de 13 anos, vítima de estupro, enfrenta impedimentos judiciais em Goiás para realizar um aborto legal. Grávida de 28 semanas, a jovem decidiu interromper

Alepi: Proteção em casos de aborto espontâneo ou morte perinatal é aprovado pela CCJ

Em uma sessão recente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os parlamentares deram sinal verde para um projeto de lei de autoria do deputado Aldo

Conselheira Federal da OAB-PI, Élida Fabricia, se manifesta em sessão do Conselho Federal da OAB que discutiu o PL sobre aborto

Na sessão da última segunda-feira, 17 de junho, o Plenário da Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou parecer contrário ao

STF SUSPENDE JULGAMENTO DE NORMA DO CFM QUE PROIBIU ASSISTOLIA FETAL

A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (31) a análise da validade da resolução do Conselho Federal de Medicina

Aborto: Contra decisão de Moraes, CFM diz que assistolia causa sofrimento

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) em oposição à decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que permitiu a assistolia

STF SUSPENDE RESOLUÇÃO DO CFM QUE DIFICULTA ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia a aplicação de um procedimento

Presidente do STF afirma que não pautará descriminalização do aborto em curto prazo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (20/12), que não tem intenção de incluir em breve na pauta de