Anistia no Brasil: um mosaico de perdão e polêmica através da história republicana

A questão divide opiniões, com defensores argumentando pela necessidade de pacificação e críticos apontando para a impunidade de crimes contra a democracia.

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Débora estava presa desde 17 de março de 2023, respondendo por crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e dano qualificado.

Condenações do STF pelos atos de 8 de janeiro dividem opiniões e acendem debate jurídico

O entendimento é de que a atuação em conjunto dos réus reforça a gravidade dos delitos.

Grávida de 8 meses enfrenta julgamento no STF por acusações nos atos de 8 de janeiro

Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), o depoimento do motorista poderia comprovar que Giovana chegou à capital federal após os atos de vandalismo.

Julgamento de mulher que pichou estátua da Justiça no STF é interrompido por pedido de vista

Moraes propôs a condenação da ré a penas que somadas totalizam 14 anos de prisão, além de multa.

STF rejeita pedidos de impedimento de ministros em julgamento sobre 8 de janeiro

A sessão extraordinária teve início às 11h desta quarta-feira, 19 de março, e está prevista para ser concluída na quinta-feira, 20 de março, às 23h59.