Sindpesp Repudia Representação da Polícia em Desfile da Vai-Vai durante Carnaval Paulistano

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) emitiu comunicado de repúdio em relação ao desfile da escola de samba Vai-Vai durante

STF inicia ano judiciário de 2024 com pauta que inclui revisão da vida toda e outros temas relevantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para as 14h da próxima quinta-feira, 1º de fevereiro. Após a solenidade de

Implementação do segundo fator de autenticação pelo e-Título no sistema filia 

O Sistema de Filiação Partidária, conhecido como Filia, passará por uma atualização significativa a partir do início de fevereiro, introduzindo o segundo fator de autenticação por

EJUD-PI abre inscrições para curso de redação oficial no sistema SEI 

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) iniciou, nesta quarta-feira (10/01), o período de inscrições para o primeiro curso programado no calendário acadêmico de 2024. A capacitação,

Portal Brjus deseja um próspero ano novo a todos leitores 

Feliz ano novo para todos! A equipe do Portal Brjus está aqui para desejar a vocês, leitores deste portal incrível de notícias jurídicas, um ano cheio

Governo Federal Publica Calendário de Feriados Nacionais para 2024

O Governo Federal veiculou, no Diário Oficial da União de 28 de dezembro, o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024.

Presidente Lula Formaliza Aumento do Salário Mínimo para R$ 1.412 em 2024

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de se ausentar para o período de férias de final de ano no Rio de Janeiro, realizou a

Advogada da Vítima Recusa Acordo com Daniel Alves em Caso de Agressão Sexual

Ester García, advogada da vítima que acusa Daniel Alves de agressão sexual, declarou a inexistência de um acordo para indenização entre o jogador e a jovem.