O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), realizou reunião interinstitucional com representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) para alinhar a execução da pauta concentrada, que ocorrerá em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC II), no período de 9 a 13 de março. O encontro contou com a presença do magistrado André Queiroga, superintendente do CRECI-PI.
O presidente em exercício do TJPI, desembargador Agrimar Rodrigues, destacou que a iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais de tratamento adequado dos conflitos e tem papel fundamental na promoção de uma Justiça mais célere e eficiente. Segundo ele, ao priorizar a conciliação e a mediação, o Judiciário possibilita soluções mais rápidas e efetivas, assegurando respostas adequadas às demandas da sociedade.
O mutirão terá como eixo central a atuação em demandas pré-processuais, privilegiando a autocomposição como estratégia de tratamento adequado dos conflitos, em consonância com a Política Judiciária Nacional, instituída pela Resolução CNJ nº 125/2010. Serão contemplados casos relacionados a contratos imobiliários, conflitos condominiais, comissões de corretagem e situações correlatas, com foco na solução consensual antes da judicialização.
Para o superintendente do CRECI-PI, André Queiroga, a iniciativa representa uma oportunidade de diálogo qualificado entre as instituições e de maior orientação às partes envolvidas. Segundo ele, a atuação conjunta contribui para a prevenção de conflitos e para a solução consensual das demandas no âmbito imobiliário, preservando relações jurídicas e conferindo maior segurança às partes.
