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STJ vai decidir quem julga ex-soldado por feminicídio em quartel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá definir qual tribunal será responsável por julgar o ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos dentro de uma unidade militar no Distrito Federal. O caso chegou à Corte após conflito de competência entre a Justiça Militar da União …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá definir qual tribunal será responsável por julgar o ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos dentro de uma unidade militar no Distrito Federal. O caso chegou à Corte após conflito de competência entre a Justiça Militar da União e o Tribunal de Justiça do DF, e terá como relator o ministro Ribeiro Dantas.O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2025, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, em Brasília. Segundo as investigações, Kelvin matou a vítima a facadas, incendiou o local e fugiu, sendo preso horas depois. O TJDFT aceitou a denúncia do Ministério Público do DF e tornou o ex-soldado réu por feminicídio e destruição de cadáver, enquanto a Justiça Militar sustentou que se trata de crime tipicamente militar, por ter ocorrido em ambiente castrense e envolver dois militares.Já o Ministério Público Federal defendeu que o julgamento fique com a Justiça comum, argumentando que a motivação do crime foi de natureza pessoal, sem relação direta com a atividade militar. Com posições divergentes entre os órgãos e tribunais, caberá agora ao STJ decidir qual instância será competente para conduzir o processo.