Em meio às discussões sobre o desempenho de cursos de medicina no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), o Senado Federal analisa o Projeto de Lei nº 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como requisito para a obtenção do registro profissional nos conselhos regionais. A proposta é de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e tem relatoria do senador Dr. Hiran (PP-RR).
O texto encontra-se em fase final de análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde já passou por alterações e aguarda votação em turno suplementar. O objetivo, segundo o autor, é assegurar a qualidade dos serviços médicos e ampliar a segurança dos pacientes. No entanto, a proposta enfrenta resistência de parlamentares que defendem o fortalecimento do Enamed como instrumento suficiente de avaliação.
Atualmente, o Enamed é aplicado pelo Ministério da Educação, por meio do Inep, em parceria com a Ebserh, e corresponde à avaliação do Enade para os cursos de medicina. Embora verifique competências e habilidades dos formandos e possa ser utilizado em processos seletivos de residência médica, o exame não impede o exercício profissional em caso de notas insuficientes. Caso o projeto seja aprovado na CAS, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
