A Promotoria de Justiça de Simões realizou, nesta terça-feira, 27 de janeiro, reunião com representantes dos Conselhos Tutelares dos municípios de Simões, Curral Novo, Caridade, Caldeirão Grande e Marcolândia.
O encontro ocorreu na sede da Promotoria e foi presidido pelo promotor de Justiça Antonio Braz Rolim Filho, no âmbito de procedimento administrativo instaurado para acompanhamento, fiscalização e fortalecimento da atuação dos órgãos tutelares na comarca.
Durante a abertura, o promotor de Justiça destacou a importância da atuação articulada entre o MPPI e os Conselhos Tutelares, com foco na identificação de boas práticas, dificuldades estruturais e fluxos operacionais passíveis de aperfeiçoamento, visando assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes na comarca.
Os conselheiros tutelares relataram a realidade de cada município, apresentando informações sobre estrutura física, disponibilidade de equipamentos, veículos, condições de trabalho, remuneração, regime de funcionamento e principais demandas enfrentadas no atendimento cotidiano. Em comum, foram apontadas situações recorrentes de negligência, evasão escolar, abuso sexual e conflitos familiares, além da necessidade de capacitação continuada e fortalecimento da articulação com os demais órgãos da rede de proteção.
Ao final do encontro, foram deliberados encaminhamentos para registro das informações no procedimento administrativo, instauração de procedimentos específicos para cada Conselho Tutelar, realização de visitas técnicas às sedes dos órgãos e manutenção de canal permanente de comunicação institucional entre o Ministério Público e os conselheiros tutelares da comarca.
