O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu, na quarta-feira (14/01), uma reunião institucional para apresentar o programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas”, iniciativa voltada ao fortalecimento da segurança viária e à redução dos índices de acidentes nos municípios piauienses. Um dos eixos prioritários do programa é a fiscalização do transporte escolar da rede pública de ensino.
O encontro reuniu representantes do MPPI, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), com o objetivo de alinhar estratégias e discutir a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre os órgãos. A proposta prevê a inspeção dos veículos utilizados no transporte escolar e a análise dos contratos firmados pelos municípios.
Representando o TCE-PI, participaram da reunião a conselheira Rejane Dias, integrante da Comissão Permanente de Educação e da Primeira Infância, e a diretora de Fiscalização de Políticas Públicas, Rayane Marques. Pelo MPPI, o programa é coordenado pela promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC).
Durante a reunião, foi definida a elaboração de um cronograma de inspeções em 51 municípios, que corresponde à primeira etapa do programa. Também está prevista uma reunião com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), no início de fevereiro, para apresentação da iniciativa e discussão do cronograma de atuação dos agentes de fiscalização em cada localidade.
Ao destacar a importância da atuação integrada entre as instituições, a conselheira Rejane Dias ressaltou o compromisso com a segurança dos estudantes.
“Estamos aqui, a convite do MPPI, para unirmos forças em prol da segurança dos nossos estudantes da rede pública de ensino que, diariamente, utilizam o transporte escolar nos municípios piauienses. O transporte escolar é uma política pública essencial para o acesso dos estudantes às escolas e é primordial que esse serviço seja prestado com toda a segurança, seriedade e seguindo as normas legais e administrativas”, afirmou.
A conselheira reforçou ainda o apoio do Tribunal de Contas à iniciativa.
“Em nome do TCE-PI, do presidente Kennedy Barros e da nossa Comissão de Educação, o MPPI pode contar com a colaboração do Tribunal no acompanhamento e fiscalização do transporte escolar. Afinal, cuidar da população piauiense também é nosso papel”, concluiu.
