A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí realizou coletiva de imprensa para esclarecer a atuação da entidade no debate sobre o aumento do IPTU em Teresina. O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Raimundo Júnior, que apresentou os pontos analisados pelas comissões técnicas da Ordem.
Durante a coletiva, Raimundo Júnior afirmou que a OAB recebeu diversas manifestações de contribuintes relatando aumentos expressivos no valor do imposto, em alguns casos superiores a mil por cento. Segundo ele, os relatos apontam impactos significativos no orçamento familiar, principalmente em bairros de menor renda.
De acordo com o presidente da OAB-PI, os pareceres técnicos elaborados pelas comissões da entidade identificaram possíveis indícios de inconstitucionalidade na forma como a atualização da base de cálculo do imposto foi aplicada. Entre os pontos citados estão princípios como capacidade contributiva, proporcionalidade e vedação ao confisco.
A Ordem destacou ainda que não se opõe à atualização da Planta Genérica de Valores, mas defende que eventuais mudanças ocorram de forma gradual e com maior transparência para os contribuintes.
